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quinta-feira, 19 de julho de 2012

As divisões administrativas brasileiras


Nosso país é uma federação. Isso quer dizer que o Brasil é uma união formada por várias unidades menores que possuem alguns poderes próprios, ou seja, uma certa autonomia para decidir sobre alguns assuntos sem consultar o poder central da União, representado pela presidenta do país.
A idéia é deixar os grandes assuntos para a União e os assuntos menores para as outras unidades administrativas. Seria complicado se toda queixa de buraco na rua no Brasil todo fosse parar na capital do país: a “fila” seria grande.
O Brasil é formado por 27 Estados (e ainda o Distrito Federal, onde está a capital do país, Brasília). Cada Estado é formado por certo número de municípios (o Estado do Rio de Janeiro é formado por 92 municípios). Veja:

O Brasil, formado por seus 27 Estados e o Distrito Federal (DF). Existem leis do poder central da União que valem para todos os Estados e existem leis estaduais que só valem no interior de cada Estado. Por exemplo: o Estado do Rio de Janeiro é o único que obriga os motoristas a fazer vistoria anual dos carros nos postos do DETRAN e o único que faz blitzes para verificar se os motoristas estão embriagados.

O Estado do Rio de Janeiro, formado por 92 municípios (as estrelas representam o centro de cada município mostrado: as cidades). O município mais novo do Estado é Mesquita, que se separou de Nova Iguaçu em 1999. Cada município do país possui um prefeito e uma Câmera de Vereadores (que votam leis municipais).

Segundo a Constituição Federal, nossa lei máxima, existem funções que são do poder central da União: definir o valor da moeda, fazer a defesa do país, definir o que é crime, entre outros; existem funções que são obrigações dos Estados: a educação em nível médio, a polícia, os bombeiros, o serviço de água e esgoto, o serviço de eletricidade, licenciamento de automóveis, entre outros; e existem as funções que são dos municípios: a educação em nível fundamental, a ordenação do trânsito da cidade, a permissão para construção de imóveis, feiras, entre outros.
No bairro de Jardim América, estão acontecendo obras de ligação de esgoto para que o bairro fique conectado à rede de tratamento de águas: assim a água suja das casas não irá mais para os rios. Essa obra é de responsabilidade da CEDAE (Companhia Estadual de Águas e Esgotos), que é uma empresa do Governo Estadual, presidido, atualmente, pelo governador Sérgio Cabral Filho.
Perceba que as próximas eleições, para as administrações municipais, nada têm a ver com essas obras. A Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, chefiada, atualmente, por Eduardo Paes, não tem nenhuma ligação com essas obras: esgotamento sanitário não é uma função das prefeituras.
É importante saber a quem cabe cada função para saber a quem reclamar.

Novo logotipo da CEDAE ao lado do logotipo do Governo Estadual de Sérgio Cabral Filho. Estes dois símbolos podem ser vistos no Guia do Usuário da CEDAE, publicado em fevereiro deste ano.

QUESTÃO (Data limite para envio da resposta: 3/8/2012):

É certo dizer que as obras de esgotamento sanitário de Jardim América dependem da administração de Eduardo Paes? Justifique:

terça-feira, 26 de junho de 2012

Alianças quase impensáveis


Neste ano há eleições marcadas para os cargos de prefeito e vereadores Brasil afora, e, por isso, vemos políticos se movimentando, firmando alianças para se tornarem mais fortes na campanha eleitoral. Estas alianças buscam juntar eleitores para um determinado candidato e aumentar a duração do programa eleitoral do candidato no rádio e na TV. Se eleito, os partidos que o apoiaram ganham secretarias, cargos etc.
Para estas eleições, há alianças quase impensáveis há alguns anos atrás. Garotinho, hoje no PR, se uniu a César Maia (DEM) para, juntos, disputarem a eleição para a Prefeitura do Rio contra Eduardo Paes, que é apoiado por Sérgio Cabral, ambos do PMDB. A idéia é a seguinte: o filho de César Maia, Rodrigo, é candidato a prefeito, tendo como sua vice, Clarissa, a filha de Garotinho. Os dois juntos buscam juntar seus votos para bater Eduardo Paes.
O curioso é que os atuais aliados já foram adversários dos mais agressivos. Garotinho venceu César Maia numa disputa pelo cargo de governador. Os dois já se chamaram de mentirosos um ao outro; Garotinho chamou César Maia de ladrão e disse que o legado das suas administrações no Rio foi uma tragédia; por outro lado, César Maia disse, no passado, que pediria a prisão de Garotinho.
Outra detalhe: no passado, Paes era aliado de Maia (surgiu na política como subprefeito da Barra, na administração César Maia) e Cabral era aliado de Garotinho (na época de sua eleição para o Senado). Confuso, não?
Em São Paulo, a corrida pela prefeitura também deu origem a uma aliança inesperada para muitos. O ex-presidente Lula (PT) buscou o apoio do ex-governador de São Paulo, Paulo Maluf (PP). Lula foi preso pela ditadura militar e Maluf ajudou a ditadura. Lula já chamou Maluf de ladrão e de “símbolo da pouca-vergonha nacional”. Maluf já chamou o ex-presidente de desocupado.
São desqualificações fortíssimas. Por menos, pessoas muito amigas deixam de se falar. Mas nossos políticos tem a grande capacidade de deixar as desavenças de lado, mudar de opinião e se unir.

Fontes:

O ESTADO DE SÃO PAULO. Governador tem carreira apoiada em seus padrinhos. Disponível na internet. <http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,governador-tem--carreira-apoiada--em-seus-padrinhos-,875674,0.htm>. Junho/2012.
OLIVEIRA, Carlos Roberto. Lula, Maluf e prostituição política. Disponível na internet. <http://apatotadopitaco.blogspot.com.br/2012/06/lula-maluf-e-prostituicao-politica.html>. Junho/2012.
UOL. Aliança entre ex-rivais Garotinho e César Maia vira piada e gera indignação no Twitter. <http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2012/02/28/alianca-entre-ex-rivais-garotinho-e-cesar-maia-vira-piada-e-gera-indignacao-no-twitter.htm>. Junho/2012.
UOL NOTÍCIAS. Polêmicas entre César Maia e Garotinho. Disponível na internet. <http://noticias.uol.com.br/album/120303garotinhomaia_album.htm#fotoNav=7>. Junho/2012.

QUESTÃO:

Quais são os dois políticos citados no texto que são do mesmo partido?

sábado, 16 de junho de 2012

Notícias da saúde pública no Rio

No Rio, os hospitais públicos são de três tipos, dependendo de seu administrador: federais (Governo Federal), estaduais (Governo do Estado) e municipais (Prefeitura). A população pode usar qualquer um deles. Quando os governos não agem direito, quem sofre é o povo.
O Hospital Estadual Pedro II, em Santa Cruz, ficou fechado por quase dois anos, depois de um incêndio. A opção pública para quem mora na região se tornou o Hospital Estadual Rocha Faria, em Campo Grande. Em agosto de 2010, este hospital fazia cerca de 900 atendimentos de emergência; depois do incêndio do Pedro II, esse número passou para cerca de 20 mil. Logo, o Rocha Faria ficou superlotado, e seus médicos, sobrecarregados.
Entre março e abril de 2011, o comerciário Thiago VTC (ele quis se identificar apenas assim) vivenciou a tragédia da saúde pública. Seu pai, de 54 anos, com um tumor no intestino, ficou sendo atendido por três dias, em uma cadeira no corredor. Este senhor faleceu quatro dias depois de ser transferido para uma enfermaria, quando houve alguma maca disponível. Thiago lamenta:

“A demora no atendimento adequado pode ter piorado o quadro dele”.

Outro médico da unidade declarava na época:

“Isso aqui é um campo de guerra”.

Em fevereiro deste ano, uma equipe do jornal O Dia esteve no hospital e encontrou, pelo menos, trinta pacientes em um corredor, com patologias diversas, havendo um que ficava deitado junto ao quadro de energia. Alguns já estavam “internados” ali há uma semana, sem tomar banho, dividindo espaço com lixeiras. Um funcionário não identificado apresenta o seguinte panorama:

“É muito paciente para pouco funcionário. Os médicos têm que gritar, como se fosse uma lista de chamada, de tão cheio que está o hospital. E se o paciente não estiver atento para responder, é esquecido. Não há como atender a todos”.

No início deste mês de junho, equipe da TV Record entrevistou uma médica de plantão no hospital, que não conseguiu evitar reclamar pelas condições da unidade de saúde:


Naquele dia, a médica teve que atender, ao mesmo tempo, um enfartado e um suicida. A reportagem apurou que, naquele dia, foram realizados, no total, 497 atendimentos de emergência na unidade, quatro vezes mais do que sua capacidade (120 atendimentos/dia).
O Hospital Pedro II – cujo fechamento seria responsável pelo excesso de pacientes no Rocha Faria – finalmente, foi reinaugurado em toda sua capacidade no último dia 7 de junho, agora como hospital municipal. Mas a Prefeitura, que gastou noventa e seis milhões de reais na reforma (R$ 96.000.000), o entregou para uma organização social (OS) chamada Biotech Humana, do grupo Pelegrine Saúde, um grupo particular.
A Prefeitura irá pagar duzentos e cinqüenta e sete milhões de reais (R$ 257.000.000) para que esta OS administre a unidade por dois anos. Ou seja: a prefeitura gasta com a reforma do hospital e depois o entrega para a iniciativa privada que irá receber outro dinheiro da Prefeitura. O Governo do Estado também pagará quarenta milhões de reais (R$ 40.000.000) para a Biotech.
O vereador Paulo Pinheiro ainda questiona a escolha desta OS para administrar o hospital:

“...tudo indica que [o controle do hospital] será ganho pela Biotech, cujo responsável técnico, Sr. Valter Pelegrine, é o mesmo que foi expulso do Pedro II em 1998, por má gestão. O Grupo Pelegrine Saúde é o mesmo que ganhou licitação para gerir o Hospital de Acari [Hospital Municipal Ronaldo Gazolla], onde foram cobrados vinte e cinco milhões [de reais] (R$ 25.000.000) por serviços não realizados, incluindo 15 mil tomografias num hospital que não possui tomógrafo...”.

QUESTÕES:

1. Como você acha que está a administração da saúde pública do Rio? Cite dois elementos do texto que justificam sua resposta:
2. Aponte quais são os gastos totais da Prefeitura com o Hospital Pedro II citados no texto:
3. Por que Paulo Pinheiro parece discordar da escolha da Biotech Humana pela Prefeitura?

sexta-feira, 13 de abril de 2012

O brasileiro é mesmo tão esperto?

Em 2011, a China inaugurou a ponte da baía de Jiaodhou, que liga o porto de Qingdao à ilha de Huangdao. Construída em quatro anos, o colosso sobre o mar tem 42 Km de extensão (como de Nova Iguaçu à Niterói) e custou o equivalente a R$2,4 bilhões.
Aqui no Brasil, o Ministério dos Transportes, escolheu o projeto da nova ponte do rio Guaíba, em Porto Alegre, uma das mais vistosas promessas da candidata Dilma Rousseff. O colosso sobre o rio deverá ficar pronto em quatro anos. Com 2,9 Km de extensão, vai engolir R$ 1,16 bilhão.
Intrigado, o matemático Gilberto Flach resolveu estabelecer algumas comparações entre a ponte do Guaíba e a ponte chinesa:



Os números informam que se o rio Guaíba ficasse na China, do jeito que a outra obra foi conduzida, a ponte sobre o rio seria concluída em 102 dias, ao preço de R$ 170 milhões.

Adaptado de: NUNES, Augusto. Só no Brasil a nova ponte do Rio Guaíba não é o caminho mais curto entre o Ministério dos Transportes e a penitenciária. disponível na internet. http://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes/tag/ilha-de-huangdao/. abril/2012.

Perguntas:

1. O brasileiro se acha muito esperto, malandro. Será que somos mesmo tão espertos? Justifique:
2. Em termos absolutos, a ponte chinesa é mais cara, mas é muito maior. Em termos relativos, qual a ponte mais cara? Que informação na tabela confirma isso?
3. A corrupção é uma falta de respeito? Explique:
4. Você conhece algum caso recente de corrupção? Descreva:

AS RESPOSTAS PODEM SER COLOCADAS NA FORMA DE COMENTÁRIOS (COM IDENTIFICAÇÃO DO ALUNO) OU ENTREGUES AO PROFESSOR.